Conheça nossas principais áreas de atuação e descubra como podemos oferecer soluções jurídicas personalizadas para proteger seu patrimônio e impulsionar seus negócios.
Atuação desde 1997 no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Soluções jurídicas sofisticadas para desafios regulatórios e contratuais.
Domínio da legislação setorial e das normas da ANP.
Liderança com Experiência
Rodrigo Monteiro Augusto: mais de 25 anos de atuação na área de distribuição e revenda de combustíveis
Experiência consolidada na Justiça Federal, Estadual e em instâncias administrativas.
Abordagem Multidisciplinar
Integração de áreas como Direito Tributário, Administrativo, Regulatório, Societário e Ambiental.
Assessoria jurídica completa, com visão estratégica e técnica.
Atuação Técnica e Estratégica
Em processos administrativos, obtenção de licenças e participação em licitações públicas.
Atuação regulatória em exploração, produção, refino, transporte, distribuição, comercialização, importação e exportação de combustíveis e biocombustíveis.
Abrangência na Cadeia Produtiva
Atendimento a operadores, produtores de biocombustíveis, refinadores, distribuidores e revendedores
Soluções jurídicas que aliam segurança regulatória, eficiência e estratégia empresarial.
Compromisso com Resultados
Foco na excelência, agilidade e no sucesso do cliente em um ambiente altamente técnico e regulado.
Oferecemos soluções jurídicas precisas para o setor de telecomunicações, transformando desafios regulatórios em oportunidades estratégicas com domínio das normas da Anatel.
Abrangência
Assessoramos operadores, prestadores de serviços, fornecedores, fabricantes, produtores de conteúdo e investidores, com foco em segurança jurídica e eficiência.
Localização Estratégica
Sediados em Brasília, próximos à Anatel, Ministério das Comunicações, Cade e Congresso Nacional, garantimos interlocução ágil e atuação eficaz na Capital Federal.
Equipe Multidisciplinar
Com 30 anos de independência, nossa equipe integra Direito Administrativo, Regulatório, Societário, Concorrencial, Tributário e Contratual, entregando assessoria inovadora.
Criamos soluções jurídicas para transações com Bitcoin, USDT e outros criptoativos, assegurando conformidade com a Lei nº 14.478/2022 e normas fiscais.
Conformidade Regulatória
Assessoramos na tributação de criptoativos, orientando sobre declarações no Imposto de Renda (IN RFB nº 1.888/2019), com foco na mitigação de riscos.
Resolução de Disputas
Defendemos clientes em litígios judiciais e arbitrais envolvendo criptoativos, como fraudes ou perdas em exchanges, com estratégias personalizadas.
Suporte a Inovações em Blockchain
Apoiamos startups e fintechs na estruturação de projetos com blockchain, garantindo conformidade com CVM e Banco Central.
Contratos e Consultoria
Elaboramos contratos e pareceres para operações com criptoativos, com atenção artesanal às necessidades de cada cliente.
Atuação Estratégica em Brasília
Sediados na Capital Federal, influenciamos o marco regulatório via consultas públicas e interlocução com autoridades.
Assessoria completa em questões tributárias, dedicada às áreas contenciosa e consultiva.
Soluções sofisticadas e estratégicas, adaptadas às necessidades de cada cliente.
Consultoria Tributária
Orientação em tributos diretos e indiretos.
Tecnologia e Inovação
Suporte especializado para empresas de tecnologia, telecomunicações e petróleo, seus derivados e biocombustíveis, na otimização fiscal.
Análise de tributação de serviços e produtos digitais, com foco em eficiência e conformidade, inclusive em criptomoedas.
Contencioso Tributário
Atuação robusta em esferas administrativa e judicial, em âmbito municipal, estadual e federal.
Defesa em fiscalizações, com estratégias para anulação de autuações e penalidades. Representação em todas as instâncias, incluindo Tribunais Superiores.
Parceria Estratégica para Escritórios de Advocacia
Atuamos como correspondentes em Brasília, oferecendo suporte ágil e qualificado a outros escritórios de advocacia, com acompanhamento de processos judiciais e administrativos perante Tribunais Superiores, Justiça Federal e órgãos reguladores.
Soluções In Loco para Empresas
Prestamos assistência direta a empresas, resolvendo questões complexas junto a ministérios, agências reguladoras e autarquias, com foco em direito público, tributário e regulatório, assegurando respostas rápidas e eficazes.
Interlocução com Órgãos Decisórios
Sediados na Capital Federal, garantimos proximidade com STF, STJ, TCU, ANP, Anatel, Cade e Receita Federal, facilitando negociações, audiências e contribuições em consultas públicas, com atenção personalizada.
Gestão de Litígios e Procedimentos
Representamos clientes em disputas judiciais e processos administrativos, com expertise em licitações, fiscalizações e sanções, oferecendo suporte técnico e artesanal para resultados sólidos.
Consultoria e Pareceres Sob Medida
Fornecemos análises jurídicas e pareceres para escritórios e empresas, abordando questões de alta complexidade em direito público e privado, com clareza e conformidade normativa.
Presença Nacional, Raízes em Brasília
Com mais de 30 anos de independência, combinamos atuação em quase todos os estados com a vantagem estratégica de nossa base em Brasília, entregando soluções que unem tradição e inovação.
