Excelência jurídica com visão estratégica

Desde 1995, atuamos com foco na resolução técnica de questões complexas. Com sede em Brasília, unimos experiência em direito público, privado e criptoativos, oferecendo soluções jurídicas precisas e personalizadas em todo o país.

Conheça nossas áreas de atuação

Petróleo e Biocombustíveis

  • Trajetória e Excelência
  • Atuação desde 1997 no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
  • Soluções jurídicas sofisticadas para desafios regulatórios e contratuais.
  • Domínio da legislação setorial e das normas da ANP.
  • Liderança com Experiência
  • Rodrigo Monteiro Augusto: mais de 25 anos de atuação na área de distribuição e revenda de combustíveis
  • Experiência consolidada na Justiça Federal, Estadual e em instâncias administrativas.
  • Abordagem Multidisciplinar
  • Integração de áreas como Direito Tributário, Administrativo, Regulatório, Societário e Ambiental.
  • Assessoria jurídica completa, com visão estratégica e técnica.
  • Atuação Técnica e Estratégica
  • Em processos administrativos, obtenção de licenças e participação em licitações públicas.
  • Atuação regulatória em exploração, produção, refino, transporte, distribuição, comercialização, importação e exportação de combustíveis e biocombustíveis.
  • Abrangência na Cadeia Produtiva
  • Atendimento a operadores, produtores de biocombustíveis, refinadores, distribuidores e revendedores
  • Soluções jurídicas que aliam segurança regulatória, eficiência e estratégia empresarial.
  • Compromisso com Resultados
  • Foco na excelência, agilidade e no sucesso do cliente em um ambiente altamente técnico e regulado.
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Telecomunicações

  • Expertise Regulatória
  • Oferecemos soluções jurídicas precisas para o setor de telecomunicações, transformando desafios regulatórios em oportunidades estratégicas com domínio das normas da Anatel.
  • Abrangência
  • Assessoramos operadores, prestadores de serviços, fornecedores, fabricantes, produtores de conteúdo e investidores, com foco em segurança jurídica e eficiência.
  • Localização Estratégica
  • Sediados em Brasília, próximos à Anatel, Ministério das Comunicações, Cade e Congresso Nacional, garantimos interlocução ágil e atuação eficaz na Capital Federal.
  • Equipe Multidisciplinar
  • Com 30 anos de independência, nossa equipe integra Direito Administrativo, Regulatório, Societário, Concorrencial, Tributário e Contratual, entregando assessoria inovadora.
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Tecnologia

  • Excelência
  • Mais de 20 anos de atuação em tecnologia e criptoativos, com foco em Bitcoin.
  • Soluções jurídicas contemporâneas e sustentáveis, alinhadas às normas da CVM e BCB.
  • Abordagem
  • Multidisciplinar: Direito Digital, Regulatório, Propriedade Intelectual, Tributário e Privacidade.
  • Consultiva e contenciosa, promovendo inovação e segurança jurídica.
  • Serviços
  • Consultoria em software, blockchain, IA e operações com criptoativos (exchanges, mineração, tokens).
  • Conformidade regulatória (KYC/AML), licenças, due diligence e captações.
  • Litígios em contratos, privacidade, segurança cibernética e propriedade intelectual.
  • Criptoativos
  • Expertise em Bitcoin: transações, custódia, recuperação de ativos e prevenção de fraudes.
  • Acompanhamento de regulamentações globais e locais.
  • Privacidade e Segurança
  • Conformidade com LGPD e GDPR.
  • Proteção de dados, segurança cibernética e defesa em violações de propriedade intelectual.
  • Atendimento
  • Startups, fintechs, exchanges, desenvolvedores e investidores.
  • Suporte a todos os setores tecnológicos com transparência e eficiência.
  • Compromisso
  • Soluções de vanguarda para um mercado dinâmico.
  • Antecipação de tendências e sustentabilidade em projetos tecnológicos.
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Criptoativos

  • Estruturação de Operações com Criptoativos
  • Criamos soluções jurídicas para transações com Bitcoin, USDT e outros criptoativos, assegurando conformidade com a Lei nº 14.478/2022 e normas fiscais.
  • Conformidade Regulatória
  • Assessoramos na tributação de criptoativos, orientando sobre declarações no Imposto de Renda (IN RFB nº 1.888/2019), com foco na mitigação de riscos.
  • Resolução de Disputas
  • Defendemos clientes em litígios judiciais e arbitrais envolvendo criptoativos, como fraudes ou perdas em exchanges, com estratégias personalizadas.
  • Suporte a Inovações em Blockchain
  • Apoiamos startups e fintechs na estruturação de projetos com blockchain, garantindo conformidade com CVM e Banco Central.
  • Contratos e Consultoria
  • Elaboramos contratos e pareceres para operações com criptoativos, com atenção artesanal às necessidades de cada cliente.
  • Atuação Estratégica em Brasília
  • Sediados na Capital Federal, influenciamos o marco regulatório via consultas públicas e interlocução com autoridades.
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Direito Tributário

  • Abrangência e Especialização
  • Assessoria completa em questões tributárias, dedicada às áreas contenciosa e consultiva.
  • Soluções sofisticadas e estratégicas, adaptadas às necessidades de cada cliente.
  • Consultoria Tributária
  • Orientação em tributos diretos e indiretos.
  • Tecnologia e Inovação
  • Suporte especializado para empresas de tecnologia, telecomunicações e petróleo, seus derivados e biocombustíveis, na otimização fiscal.
  • Análise de tributação de serviços e produtos digitais, com foco em eficiência e conformidade, inclusive em criptomoedas.
  • Contencioso Tributário
  • Atuação robusta em esferas administrativa e judicial, em âmbito municipal, estadual e federal.
  • Defesa em fiscalizações, com estratégias para anulação de autuações e penalidades. Representação em todas as instâncias, incluindo Tribunais Superiores.
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Infraestrutura

  • Assessoria Estratégica
  • Soluções jurídicas completas para projetos de infraestrutura, do planejamento ao financiamento.
  • Foco em segurança jurídica, viabilidade e eficiência operacional.
  • Expertise Multissetorial
  • Atuação integrada em Direito Ambiental, Tributário, Imobiliário e Regulatório.
  • Experiência em projetos de energia, transportes, saneamento e mineração.
  • Serviços Jurídicos Abrangentes
  • Consultoria em todas as fases do projeto: licenciamento, execução e operação.
  • Apoio técnico em leilões, estruturação contratual e resolução de controvérsias.
  • Perfil dos Clientes
  • Atendemos empresas públicas e privadas, instituições financeiras e fundos de investimento.
  • Suporte jurídico a empreendedores, operadores e investidores nacionais e estrangeiros.
  • Compromisso com Resultados
  • Entregamos soluções práticas, sólidas e sob medida para projetos estratégicos no Brasil.
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Direito Cível, Empresarial e Patrimonial

  • Contratos
  • Elaboração, revisão e gestão de contratos civis, comerciais e imobiliários, com foco em segurança jurídica e soluções sob medida.
  • Patrimônio e Sucessão
  • Estruturação de holdings, planejamento sucessório e proteção patrimonial, com enfoque em conformidade, eficiência e perenidade.
  • Contencioso Cível
  • Atuação estratégica em disputas envolvendo obrigações, responsabilidade civil e direitos reais, por meio de mediação, arbitragem ou judicialização.
  • Consultoria Empresarial
  • Assessoria em governança, reestruturações e questões societárias, com suporte jurídico em decisões de alta complexidade.
  • Litígios Comerciais
  • Defesa em conflitos empresariais, inadimplementos contratuais e concorrência desleal, em todas as instâncias e câmaras arbitrais.
  • Presença em Brasília
  • Atuação qualificada junto à Justiça Federal e Tribunais Superiores, com mais de 30 anos de tradição e visão contemporânea.
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Direito Constitucional e STF

  • Defesa Estratégica no Supremo Tribunal Federal
  • Representação em ações diretas, recursos extraordinários e demais processos de relevância constitucional.
  • Atuação tanto na proposição de teses quanto na defesa contra iniciativas de terceiros.
  • Elaboração de Teses Jurídicas Sólidas
  • Construção de argumentos ancorados na Constituição Federal e na jurisprudência consolidada.
  • Abordagem técnica, precisa e pragmática nas instâncias ordinárias e nos Tribunais Superiores.
  • Consultoria em Constitucionalidade de Normas
  • Análise e acompanhamento contínuo de leis e atos normativos sob a ótica constitucional.
  • Orientação jurídica personalizada, com foco em mitigação de riscos e segurança jurídica.
  • Litígios Constitucionais Complexos
  • Defesa em disputas que envolvem princípios e garantias constitucionais.
  • Atuação artesanal, com soluções sob medida para temas sensíveis e de alta complexidade.
  • Presença Institucional em Brasília
  • Sede na Capital Federal, com acesso direto ao STF, ao Congresso Nacional e aos órgãos reguladores.
  • Atuação ágil e qualificada, respaldada por mais de três décadas de tradição, independência e reputação.
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Atuação em Parceria

  • Parceria Estratégica para Escritórios de Advocacia
  • Atuamos como correspondentes em Brasília, oferecendo suporte ágil e qualificado a outros escritórios de advocacia, com acompanhamento de processos judiciais e administrativos perante Tribunais Superiores, Justiça Federal e órgãos reguladores.
  • Soluções In Loco para Empresas
  • Prestamos assistência direta a empresas, resolvendo questões complexas junto a ministérios, agências reguladoras e autarquias, com foco em direito público, tributário e regulatório, assegurando respostas rápidas e eficazes.
  • Interlocução com Órgãos Decisórios
  • Sediados na Capital Federal, garantimos proximidade com STF, STJ, TCU, ANP, Anatel, Cade e Receita Federal, facilitando negociações, audiências e contribuições em consultas públicas, com atenção personalizada.
  • Gestão de Litígios e Procedimentos
  • Representamos clientes em disputas judiciais e processos administrativos, com expertise em licitações, fiscalizações e sanções, oferecendo suporte técnico e artesanal para resultados sólidos.
  • Consultoria e Pareceres Sob Medida
  • Fornecemos análises jurídicas e pareceres para escritórios e empresas, abordando questões de alta complexidade em direito público e privado, com clareza e conformidade normativa.
  • Presença Nacional, Raízes em Brasília
  • Com mais de 30 anos de independência, combinamos atuação em quase todos os estados com a vantagem estratégica de nossa base em Brasília, entregando soluções que unem tradição e inovação.
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Direito Patrimonial e Holding Familiar

  • Planejamento sucessório com foco na proteção de bens familiares
  • Estruturação de holdings familiares e empresariais.
  • Consultoria em transferência intergeracional de patrimônio.
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Direito Empresarial e Societário

  • Constituição e reorganização de sociedades empresariais.
  • Consultoria em fusões, aquisições e acordos de sócios.
  • Revisão e elaboração de contratos empresariais.
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Direito Tributário

  • Planejamento tributário para empresas e pessoas físicas.
  • Consultoria e defesa em processos administrativos e judiciais tributários.
  • Revisão de tributos e recuperação de créditos fiscais.
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Direito Privado

  • Setor de Combustíveis:
  • Consultoria jurídica para empresas do mercado de combustíveis, incluindo regulamentação e contratos de distribuição.
  • Defesa administrativa e judicial junto a órgãos reguladores (ANP).
  • Setor de Telecomunicações:
  • Assessoria jurídica para empresas do setor de telecomunicações.
  • Elaboração de contratos e soluções jurídicas para regulamentação do setor.
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Blockchain e Criptomoedas

  • Elaboração e análise de contratos inteligentes (smart contracts).
  • Rastreabilidade de transações e segurança jurídica em blockchain.
  • Consultoria para autocustódia e gestão de ativos digitais.
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Sobre nós

Há mais de 30 anos independentes, a partir de uma visão estratégica consolidada em Brasília, Capital Federal, aliamos sólida expertise em direito público e privado, com atuação nas esferas judicial e administrativa em todo o território nacional nas últimas décadas.

 

Prestamos assessoria jurídica com abordagem integrada, eficiente, em constante atualização e conectados ao cenário tecnológico global, com foco em criptoativos, notadamente o Bitcoin.

 

Resguardamos seus interesses com ética e excelência, impulsionando negócios com segurança jurídica e contribuindo para o desenvolvimento institucional, econômico e social do país.

Saiba mais

Soluções jurídicas personalizadas, com excelência, ética e inovação, protegendo seu patrimônio e impulsionando seus negócios.

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LAGO SUL

BRASÍLIA – DF

CEP: 71.650-265

MONTEIRO AUGUSTO ADVOGADOS 

RS – 1438/08 – OAB/DF

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